Lucro dos municípios

quinta-feira, 4 de março de 2010

por Hosana Souza

Na noite dessa última quarta-feria, os agentes culturais de Nova Iguaçu e uma significativa parte da sociedade civil iguaçuana marcaram presença no teatro do Espaço Cultural Sylvio Monteiro, lotando-o. O motivo da reunião foi a visita de da produtora Adriana Rattes, secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, a nosso município.

Aquela multidão estava ali para prestigiiar o lançamento do PADEC – Plano de Apoio ao Desenvolvimento Cultural no Estado do Rio de Janeiro, com o qual o governo Sérgio Cabral vai liberar 15 milhões de reais para atividades culturais em cada uma das 92 cidades do estado. Nova Iguaçu ficará com 500 mil reais dessa bolada.



“É a primeira vez que o Estado fornecerá dinheiro para o incentivo a cultura nos municípios”, comemora o escritor e cineasta Marcus Vinicius Faustini, Secretário Municipal de Cultura. Apesar do sentimento de euforia com a inclusão das cidades da Baixada Fluminense na distribuição das verbas da cultura, o titular da SEMCTUR já está preocupado em dar um caráter permanente a esse investimento. “Mas para isso é preciso que vocês, agentes culturais, e que vocês, sociedade civil, participem, permaneçam, continuem. Ainda é pouco, mas para quem não tinha nada metade é lucro.”

O plano foi apesentado por Renato Dantas, um dos principais assessores de Adriana Rattes, que lembro que o PADEC começou a ser desenhado em 2009, quando todos os secretários de cultura da Baixada Fluminense foram até a Secretaria Estadual de Cultura revindicar apoio à cultura da nossa região. “A mobilização da Baixada nos fez parar para pensar", disse ele. Depois de muita reflexão, a equipe de Adriana Rattes definiu-se pela descentralização das verbas da cultura.

Debate com a classe artística

O Plano de Apoio ao Desenvolvimento Cultural será implantado em 92 municípios, menos o do Rio de Janeiro, e durará, inicialmente, 10 anos. “O plano deverá se tornar programa, pois programas são mais efetivos", explicou o assessor. A verba será enviada às secretarias de cultura de cada um desses municípios, que as usará conforme suas prioridades. Nova Iguaçu é a única cidade que está convocando a classe artística para discutir as áreas em que essas verbas deverão ser aplicadas.

Para que o plano seja implantado, cada município contemplado deverá enviar um projeto, que deve se encaixar em uma das quatro linhas do PADEC, podendo até conter as quatro vertentes. “A primeira linha é a qualificação da gestão, o que em Nova Iguaçu não será necessário, afinal aqui você já pensam e vivem Cultura. Parafraseando o Faustini, em Nova Iguaçu Todo Mundo é Cultura”, brincou Renato.

A segunda linha do PADEC é o fortalecimento da identidade local, a terceira linha é a preservação do patrimônio e a quarta e última vertente, a melhoria da estrutura. “Em diversos municípios esse pontapé é necessário. Tem prefeitura que não disponibiliza nem telefone para a Secretaria de Cultura”, lamentou Renato Dantas.

Além de os projetos municipais precisarem estar em uma das quatro áreas do PADEC, eles deverão contar com um Plano de Sustentabilidade, definido em cada projeto por cada secretaria, que seria uma forma de projetos grandiosos não se perderem com as mudanças de gestão.

Não é concurso

As inscrições dos projetos para o Plano de Desenvolvimento Cultural irão até o dia 12 de março, a avaliação ocorrerá ate o final de abril e a primeira parcela da verba será disponibilizada até meados de junho. “Ninguém precisa se desesperar, não é concurso público. Nos projetos tudo é possível, queremos ideias que partam de cada município, pois cada secretaria conhece o que é necessário a ela”, disse Renato Dantas.

O projeto a ser enviado a Secretaria de Cultura do Estado do Rio de Janeiro deve ser construído pela secretaria de cultura de cada município, mas a SEMCTUR acredita que apenas com diálogo e participação da população o plano se tornará viável. Por isso, foram escolhidos 12 delegados para discutir as propostas a serem entregues por Nova Iguaçu.

“Nós nos reuniremos já amanhã. E além de estar em um dos quatro eixos do PADEC, o projeto dará continuidade ao que foi definido na última Conferência Municipal de Cultura. Já sabendo, também, que metade dos recursos que Nova Iguaçu receberá serão destinados à reforma do Espaço Cultural Sylvio Monteiro”, encerrou o pesquisador Écio Salles, secretário adjunto de Cultura e Turismo de Nova Iguaçu.