Propostas da Baixada

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

por Lucas Lima

Um dos principais objetivos da III Conferência Municipal de Cultura de Nova Iguaçu foi discutir propostas para as Conferências Estadual e Nacional de Cultura, que serão organizadas no próximo ano. Para isso, foram organizados cinco grupos de trabalho para discutir e elaborar propostas com base nos eixos temáticos formulados pelo Ministério da Cultura.

Esses cinco grupos foram coordenados por membros da própria Secretaria de Cultura e Turismo. Um deles foi o subsecretário Marcelo Cavalcanti, que esteve à frente do grupo de trabalho Gestão e Institucionalidade da Cultura. “As pessoas levantaram questões fundamentais para a cultura no município”, comemora o subsecretário. “Foram muitas ideias, muitas das quais de difícil execução. Acho que será uma grande evolução para o município se conseguirmos executar pelo menos 30% delas”.

A principal preocupação de todos os grupos de trabalho foi formular estratégias para atrair os recursos das políticas culturais públicas para a Baixada Fluminense em geral e Nova Iguaçu, em particular. “A Baixada Fluminense representa mais de 30 por cento da região metropolitana do Rio de Janeiro, mas o grosso dos recursos destinados à região metropolitana fica na capital e em Niterói”, lamenta o secretário adjunto Raul Fernando, que coordenou o grupo de trabalho Cultura e Economia Criativa.

Uma das propostas discutidas no grupo de trabalho coordenado por Raul Fernando foi a reforma do Conselho Estadual de Cultura, onde hoje todo os membros são escolhidos pelo governador. “Estamos propondo que dois terços dos membros do Conselho Estadual de Cultural sejam escolhidos democraticamente, com participação da sociedade civil”, advoga o secretário adjunto.

Um dos principais objetivos da III Conferência Municipal de Cultura de Nova Iguaçu foi discutir propostas para as Conferências Estadual e Nacional de Cultura, que serão organizadas no próximo ano. Para isso, foram organizados cinco grupos de trabalho para discutir e elaborar propostas com base nos eixos temáticos formulados pelo Ministério da Cultura.

Esses cinco grupos foram coordenados por membros da própria Secretaria de Cultura e Turismo. Um deles foi o subsecretário Marcelo Cavalcanti, que esteve à frente do grupo de trabalho Gestão e Institucionalidade da Cultura. “As pessoas levantaram questões fundamentais para a cultura no município”, comemora o subsecretário. “Foram muitas ideias, muitas das quais de difícil execução. Acho que será uma grande evolução para o município se conseguirmos executar pelo menos 30% delas”.

A principal preocupação de todos os grupos de trabalho foi formular estratégias para atrair os recursos das políticas culturais públicas para a Baixada Fluminense em geral e Nova Iguaçu, em particular. “A Baixada Fluminense representa mais de 30 por cento da região metropolitana do Rio de Janeiro, mas o grosso dos recursos destinados à região metropolitana fica na capital e em Niterói”, lamenta o secretário adjunto Raul Fernando, que coordenou o grupo de trabalho Cultura e Economia Criativa.

Uma das propostas discutidas no grupo de trabalho coordenado por Raul Fernando foi a reforma do Conselho Estadual de Cultura, onde hoje todo os membros são escolhidos pelo governador. “Estamos propondo que dois terços dos membros do Conselho Estadual de Cultural sejam escolhidos democraticamente, com participação da sociedade civil”, advoga o secretário adjunto.

Aposentadoria
A precariedade das relações de trabalho, que afeta artistas e atores culturais de todo o país, também foi discutida no grupo de trabalho Cultura e Economia Criativa. “Precisamos garantir a aposentadoria aos agentes culturais que trabalham de maneira sazonal”, afirma Raul Fernando, que, antes de ser chamado para a equipe da SEMCTUR, fazia frilas como produtor de cinema. “Hoje tem trabalho, amanhã não tem, trabalha apenas dois ou três dias”, constata o adjunto, que também chama a atenção para o fato de as empresas não contratarem os artistas que usam recibo de pagamento autônomo, o RPA. Recentemente, a CPI da Petrobrás flagrou uma série de artistas que compravam nota fiscal para contornar esse problema.

Já o grupo Cultura e Desenvolvimento Sustentável, coordenado pelo também adjunto Egeus Laus, apostou na transversalidade da cultura para que ela se integre com outras áreas e outros setores. “O interessante é fazer essa cultura atravessar outras áreas, juntando-a com desenvolvimento sustentável, ações sociais, ciências e tecnologias, saúde, educação”, propõe Egeus Laus, satisfeito com o fato de tal prática ser corriqueira em Nova Iguaçu.

Outro ponto de discussão desse grupo foi a preocupação em trabalhar a cultura dentro dos territórios, levando as questões culturais para as regiões, para os bairros, para as comunidades, para as ruas. Mas, para o coordenador do grupo Cultura e Desenvolvimento Sustentável, o mais interessante foi participar de um debate onde as pessoas estavam interessadas em organizar os projetos com contrapartida social. “Houve inicialmente 30 propostas muito sérias sobre essas questões, nós conseguimos elencar 14 e finalmente foram escolhidas 10 propostas muito interessantes”, contabiliza Egeus Laus.

Os outros dois grupos, Produção Simbólica e Diversidade Cultural e Cultura, Cidade e Cidadania, foram respectivamente coordenados pelas secretárias adjuntas Marcella Camargo e Sandra Mônica.